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quarta-feira, 7 de abril de 2010

Responsáveis pelo PNBL esperam reunião com Lula ainda nesta semana

Os responsáveis pelo desenho do Plano Nacional de Banda Larga acreditam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará a palavra final sobre o projeto ainda nesta semana. Uma reunião estava prevista para esta segunda-feira, 5/3, mas foi adiada por conta do encontro de Lula com os novos ministros, empossados na semana passada. A ideia é achar um espaço na agenda do presidente até quinta-feira.

Nos bastidores acredita-se que a troca de ministros possa ajudar a deslanchar o plano, uma vez que o próprio ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa, não tinha inibições em criticar a proposta em construção sob a batuta da Casa Civil – especialmente depois que a sugestão apresentada pelo Minicom, que previa protagonismo das teles privadas, foi descartada.

Afinal, o mote do PNBL é levar acesso à Internet às regiões que atualmente não contam com o serviço, ou dispõem dele através de um único fornecedor privado – com o consequente efeito desse monopólio privado sobre os preços das conexões. A concorrência em banda larga existe em menos de 200 cidades do país.

Daí a ideia de aproveitar a rede de fibras óticas do setor elétrico para conectar mais de 4 mil cidades. Cerca de 3 mil delas, no Nordeste, Sudeste, Sul e parte do Centro-Oeste devem aproveitar essa infraestrutura já existente – esses grandes anéis de fibras óticas – caso o governo consiga fazer as ligações a até 100 km da rede. Outras mil cidades dependem da extensão da rede para Mato Grosso, Rondônia, Acre e Pará, além da conexão do Amapá via Venezuela.

Pelo que se discute, caberá ao presidente decidir como serão feitas as conexões locais. A proposta prevê parcerias com pequenos provedores e financiamento dos backhauls – aquelas ligações das redes principais com as cidades até 100 km dessa malha. A expectativa é de que com preços mais acessíveis no atacado – ou seja, com a venda de capacidade para os provedores a R$ 200 por Megabyte, contra o custo médio atual de R$ 1,3 mil – esses sejam capazes de oferecer ligações aos assinantes por R$ 35.

Não está descartada, porém, a possibilidade da venda direta pelo Estado. Esse papel caberia à gestora da rede de fibras óticas, cuja tarefa principal será a negociação dos links, mas que pode assumir a responsabilidade de levar acesso à última milha. Nas simulações com conexões a R$ 15, R$ 21 e R$ 35, a operação seria rentável pelo valor mais alto.

Até aqui, a Telebrás é a estatal preferida para assumir o papel de gestora dessa rede. Segundo o Secretário de Logística e TI do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, ela poderia recuperar os cerca de 200 funcionários que atualmente estão cedidos, especialmente para a Anatel, e estar em condições de operar em cerca de dois meses.

O forte bombardeio contra a empresa, no entanto, pode levar o presidente Lula a escolher outro caminho – o Serpro, por exemplo, é candidato ao posto de gestor da rede de fibras. Algumas versões sustentam que a utilização da Telebrás traria ganhos para investidores privados da rede de fibras óticas. Apesar das negativas do governo, essa tese chegou a embasar um pedido de investigação que partidos de oposição apresentaram à Procuradoria Geral da República.

O uso da Telebrás e o suposto beneficiamento a um investidor privado – versão que ganhou molho especial por esse investidor ter sido cliente do ex-ministro José Dirceu – serão discutidos nesta terça-feira, 6/3, em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

Entre os convidados estão o suposto beneficiado, o empresário Nelson dos Santos, que tem participação na empresa que atualmente administra as fibras óticas, a Eletronet; a nova ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra; o presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva; e a presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Maria Helena Santana – a CVM estaria investigando os movimentos por trás das oscilações das ações da Telebrás.

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