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sábado, 17 de abril de 2010

Reativação da Telebrás ainda enfrenta restrições no governo, admite Santanna

A indicação da Telebrás como gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ainda não está fechada, mas já há um entendimento dentro do governo dos riscos e vantagens para que isso aconteça. A informação é do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. Segundo ele, a decisão final será do presidente Lula, que deverá ser anunciada em um prazo de 15 dias.

Santanna admitiu que na reunião de ontem sobre o PNBL, o representante do Tesouro Nacional apresentou algumas objeções à reativação da estatal e que algumas são legítimas, mas disse que também foram levantados os riscos e vantagens para a criação de uma nova empresa. Ele disse que ainda não sabe se a posição do governo é de que seria necessário sanear o passivo da empresa, avaliado em mais de R$ 200 milhões, antes de reativá-la. 

- Não posso responder isso pelo governo, mas eu posso, por exemplo fazer uma análise com base no balanço publicado pela Telebrás. Se olharem o balanço verão a análise do passivo está publicado no balanço e vão notar o quanto ela pagou nos últimos anos de indenização, de perdas judiciais. Embora ela tenha uma provisionamento de R$ 200 e tantos milhões, ela vem pagando R$ 1 milhão todos os anos. Então, é lícito pensar que essa série continue até que haja um episódio. Se mantida a tendência dos últimos dois anos, pode se intuir que deverá acontecer coisa similar. Isso pode mudar a partir de 2012, que tem o julgamento de uma causa de maior valor, que envolvem os fundos de pensão, que é coisa de R$ 160 milhões”, disse Santanna.

Questionado sobre a possibilidade da participação da Oi vir a inviabilizar a reativação da Telebrás, Santanna não quis responder. “Não depende de mim. A posição que defendo no governo é claramente conhecida. Eu sempre digo que em governo a gente sempre tem que ter opinião. Eu defendo uma opinião. Se ela vai ser adotada, ou aperfeiçoada, é parte do processo”, desconversou.

Para Santanna, o atraso na definição do PNBL, que estava prevista para acontecer ontem, se deveu à ausência do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que poderia esclarecer melhor questões ligadas ao financiamento do plano. “Não sei o que o presidente Lula pensa sobre o assunto, não posso responder por ele que é quem coordena a reunião, mas eu senti na fala do presidente que ele sentiu a ausência do ministro Guido, que embora tenha sido representado pelo seu secretário-executivo e seus auxiliares. Então, ele suspendeu a reunião e pediu que a gente fizesse uma análise mais detalhada com o próprio ministro. O ministro do planejamento, a minsitra da Casa Civil e o grupo que está trabalhando nisso, já estão tentando esclarecer alguns pontos sem consenso. Mas a reunião avançou bastante”, avaliou.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Filme: Quincas Berro d'Água


Olá amigos, dia 13/04/2010 houve no Rio de Janeiro a pré-estréia do filme Quincas Berro d'Água, que foi feita uma seção exclusiva para os blogueiros, pois é amigos isso mesmo os blogueiros do Rio de Janeiro e claro eu fui uma das convidadas.

Eu já tinha lido o livro mais ver o filme foi muito melhor.

Bom amigos, vou deixar aqui para vocês o Trailer oficial do filme, vale a pena conferir.


Beijos Lilika Forever

Fundos setoriais não poderão ser contingenciados em 2011

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que o governo tem que enviar ao Congresso até o início do segundo semestre, vai impedir o contingenciamento dos recursos dos diversos fundos setoriais do país no Orçamento do próximo ano. A determinação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a reunião, na quinta-feira, 8/3, que discutiu o Plano Nacional de Banda Larga.

Apesar da questão ter sido tratada no âmbito do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust)- pois uma das propostas do plano é utilizar o fluxo de caixa anual desses recursos na implantação da rede pública de internet - a ordem do presidente deve abranger os 16 fundos setoriais existentes.

O contingenciamento de recursos dos fundos tem sido uma prática corrente desde que eles foram criados, lá nos idos de 1999, mas, agora, o presidente teria dito que não pretende deixar esse legado para o sucessor. O governo Lula, no entanto, também se valeu da estratégia de separar esse dinheiro, que acaba sendo utilizado para o cumprimento das metas de superávit primário.

Lula teria dito que com o cenário econômico favorável, o superávit poderá ser alcançado pelo próprio crescimento do país. Assim, a LDO, que fixa os parâmetros para a discussão do Orçamento da União do ano seguinte, deve trazer mecanismos que impeçam o contingenciamento desses recursos a partir de 2011.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Moradores denunciam descaso da Prefeitura em São Gonçalo

A Diretora Keila Machado e a equipe do Portal Sinttel-Rio estiveram na casa de Nicole de Brito Rodrigues para mostrar a triste situação das pessoas que moram em São Gonçalo e foram atingidas pela chuva da semana passada. A funcionária da Contax mora na Rua Jaime Muniz no bairro Colubandê e contou como foi a experiência de ver sua casa com água quase no teto, móveis destruídos e o descaso da Prefeitura.

Na madrugada de quarta-feira, dia 7, Nicole teve sua casa inundada e para se proteger da chuva ficou com a família cerca de 16 horas no terraço. E hoje, quase uma semana depois da tragédia, ainda se pode ver a mancha que água da chuva deixou em aproximadamente 2 metros de altura.

Leia a entrevista com Luciana Ventura, outra funcionária da Contax que teve a casa interditada em São Gonçalo, por causa da tragédia.

A situação dos seus vizinhos é ainda pior. As ruas do bairro estão repletas de lixo, mau cheiro e muita lama. Além disso, falta água potável, materiais de limpeza, de higiene pessoal, comida, colchonete etc. Os moradores tentam se restabelecer através das doações e da solidariedade dos outros. Uma igreja próxima tem fornecido quentinha e uma lavanderia da região se ofereceu para lavar de graça as roupas dos moradores

Denúncias à Prefeitura de São Gonçalo

De acordo com os moradores, a Prefeitura fez cadastramento das famílias mais necessitadas para dar assistência, prometendo doar cestas básicas e colchonetes. O preenchimento das fichas foi feito no anexo da Prefeitura na Rua Uriscina Vargas em Alcântara, porém, até agora os cadastrados não receberam nenhuma ajuda da administradora do município.

Além disso, não tem vacina antitetânica no posto de saúde, no Hospital Geral e nem na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - lançada recentemente pelo Governo do Estado. Segundo Nicole, as ruas do bairro constam como asfaltadas na Prefeitura, mas as ruas Jaime Muniz e Moreira do Castelo e diversas outras nos arredores não são asfaltadas e estão completamente sujas de lama. Veja aqui as fotos do local

Uma ponte que ligava duas ruas do bairro, construída em cima de um rio, desabou por causa do temporal . Ainda de acordo com os moradores, a prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset, esteve no bairro visitando apenas o condomínio Vila do Colubandê e não retornou ao local. Veja as fotos

O Secretário de Comunicação de São Gonçalo, Odimar Azevedo, informou que hoje uma comissão de moradores do Colubandê e do Capote esteve na prefeitura fazendo uma manifestação e foi atendida pelo Secretário Eugenio Abreu que os informou quais medidas serão tomadas no local.

Odimar disse ainda que diariamente a prefeita se reúne com os secretários para verificar que ações serão tomadas e que a pessoa mais indicada para esclarecer sobre a situação do bairro era o Secretário de Desenvolvimento Social , Pedro Veiga.

O Portal Sinttel-Rio entrou em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e não conseguiu falar com ele. E até o fechamento desta matéria, Pedro Veiga não retornou o contato.

O caos nos transportes do RIo de Janeiro

Sair de casa para o trabalho virou um pesadelo para a população do Rio de Janeiro que depende de ônibus, barcas, trem ou metrô.

Para protestar contra esse total desrespeito e exigir uma solução por parte dos governos estadual e municipal, responsáveis pela concessão para exploração dos serviços de transportes, a CUT e sindicatos filiados farão no dia 15, a partir das 10 horas uma grande manifestação na Central da Brasil. Participe!

Governo já negocia nova banda larga com as teles

Planalto negocia banda larga com teles
 
Após tentar montar plano nacional encabeçado pela Telebrás, governo discute participação do setor privado; Casa Civil se reúne com a Oi.Encontro foi intermediado pelo BNDES, acionista da Oi; presidente da tele afirma que poderá participar em até 90% do programa.Após ameaçar montar um projeto tocado praticamente por uma estatal, o governo voltou a conversar com o setor privado para destravar o Plano Nacional de Banda Larga. Ontem, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, detalhou para a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, como seria a sua participação.O encontro foi intermediado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O banco estatal tem 31,4% de participação na tele.
Segundo a Folha apurou, voltou à mesa de negociações proposta do próprio governo que consiste num sistema misto de administração do programa. A rede de cabos de fibras óticas seria de propriedade de uma estatal, mas a gestão dos serviços poderia ficar a cargo de um consórcio formado por empresas do setor privado.Um assessor do presidente disse à Folha que a estrutura do programa está pronta, mas o governo busca, a partir de agora, formas de incluir o setor privado no negócio.Segundo ele, Lula deseja que o setor participe do programa. Quanto à estatal que seria utilizada para ser dona da rede de fibras óticas, Lula mantém a intenção de usar a Telebrás para gerir o plano, mas ainda há insegurança em relação a essa estratégia.
O Ministério da Fazenda aponta o risco de contaminação do plano com o passivo (dívidas) da Telebrás e desaconselha o uso da estatal. A Telebrás, de acordo com o balanço de 2009, é ré em 1.189 ações e o passivo total (soma dos riscos remotos, possíveis e prováveis) chega a R$ 284 milhões.
O Ministério do Planejamento, no entanto, é a favor do uso da empresa estatal. Agora, a situação está sendo analisada pela AGU (Advocacia-Geral da União), que dá a palavra final. A participação das empresas privadas no plano, sem Telebrás, era a posição defendida pelo ex-ministro das Comunicações Hélio Costa. Ele advogava um plano no qual houvesse benefícios fiscais que levassem o setor privado a oferecer o serviço nos locais onde ele hoje não é rentável e cobrassem preços mais acessíveis dos que os praticados hoje.
Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cézar Alvarez e André Barbosa, assessores especiais de Lula, defendiam o uso da Telebrás. Ela seria gestora de uma rede de cerca de 16 mil quilômetros de fibras óticas instaladas nas linhas de transmissão de energia da Eletrobrás e hoje subutilizadas.Por meio dessa rede, o governo atuaria no mercado, tanto no atacado (oferecendo as fibras óticas para que outras empresas chegassem ao consumidor final com acesso à internet) quanto no varejo, sendo o governo, nesse caso, o próprio prestador do serviço.
A proposta era a visão predominante no governo até que começaram a surgir dúvidas jurídicas em relação a sua viabilidade, levantadas pelo Ministério das Comunicações e, depois, pelo Tesouro Nacional. As dúvidas têm impedido que o governo faça o anúncio oficial do programa.
Somou-se a essas dúvidas revelação feita pela Folha, em fevereiro, de que as ações da Telebrás subiram 35.000% desde 2003 com os rumores de sua reativação. A Folha também revelou que o ex-ministro José Dirceu recebeu R$ 620 mil como consultor de uma empresa diretamente interessada na eventual reativação da estatal.

Oi

Após sair do encontro na Casa Civil, o presidente da Oi não quis detalhar sua proposta. Segundo ele, foi discutido como a estrutura que já existe no país pode auxiliar na "complementaridade" do plano do governo. Ele estimou participação da Oi em até 90% do plano. "Nós é que fazemos a universalização no Brasil, de uma maneira geral. Como esse é um assunto de universalização, em parte, a gente deve estar presente."
Falco se esquivou de responder sobre o interesse do BNDES em fazer da empresa a operadora do plano de banda larga. O banco do governo é um dos acionistas da Oi e já se manifestou a favor do uso da empresa no plano de massificação de internet rápida, em detrimento da revitalização da Telebrás ou do uso de outra estatal.
A operadora Oi comprou a Brasil Telecom em 2008, com ajuda de financiamento do BNDES, e hoje atua em quase todo o território brasileiro. Somando BNDES, Previ, Funcef e Petros (fundos de pensão estatais), a participação do governo na Oi é de 49,86%.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Campanha presidencial na Internet será de baixo nível

No fim de semana, o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) postou mensagem no Twitter, informando que uma empresa de informática estaria registrando domínios na Internet com objetivo de criar sites com o intuito específico de atacar a candidatura presidencial da ex-ministra Dilma Rousseff (PT).O parlamentar sugere ainda que quem estaria por trás dessa manobra seriam os integrantes do PSDB, denominados por ele como "Serristas". Segundo Brizola, eles estariam se valendo do suposto anonimato da rede para atacar Dilma. A notícia chegou a ser publicada no dia 1° de abril no "Blog Tijolaço" (www.tijolaco.com), registrado por Brizola fora do país.

Não dá para afirmar que o candidato José Serra seja o "mandante" dessa desastrada estratégia política de seus "amigos". Mas a empresa de informática DDM Desenvolvimento de Software S/S Ltda teria, de fato, muitas explicações para fornecer sobre algumas curiosidades levantadas pelo portal Convergência Digital, com relação aos seus interesses políticos na campanha presidencial deste ano.

Primeiro, a empresa é detentora de um domínio criado para realçar as qualidades do candidato do PSDB na Internet (www.amigosdoserra.com.br), o que supostamente a vincula com a candidatura tucana. Ao mesmo tempo, ela registrou dois outros endereços eletrônicos, que deixam claro a sua inteção de atacar a imagem da candidata do PT à Presidência da República.

O segundo problema e o mais grave, foi o fato da empresa ter supostamente usado CNPJs diferentes nos registros de domínios, os quais pesquisados no site da Receita Federal foram informados como "inexistentes".

A DDM Desenvolvimento de SoftWare S/S Ltda também atende pelo nome "Duo Database Marketing Serviços e Sistemas Ltda". Seu endereço eletrônco é www.ddm.com.br. Porém, mesmo que fossem empresas distintas no mercado de informática paulista, tanto os seus CNPJs, quanto os endereços comerciais deixam margem para dúvidas sobre suas existências.

A empresa em seu site informa que já prestou serviços para dois laboratórios farmacêuticos importantes, supostamente no desenvolvimento dos sites dessas companhias. Também teria feito campanha na Web para o remédio Tylenol e uma fábrica de persianas.

Fora esses trabalhos, pouco se sabe sobre a empresa. Registrou os seguintes domínios na Internet, que tanto servem para atacar a candidata do PT, Dilma Rousseff, quanto para enaltecer as qualidades do candidato do PSDB José Serra:

- amigosdoserra.com.br
- dilmanao.com.br
- gentequemente.com.br
- joseserraoficial.com.br
- jotaserra.com.br
- jozeserra.com.br
- jserra.com.br

Na Receita Federal, quando pesquisado o CNPJ da empresa DDM que foi repassado ao Registro.br - do Comitê Gestor da Internet do Brasil - (n° 066.514.423/0001-38) ele é apontado como inexistente.

Da mesma forma, a DDM teria registrado os domínios: "www.dilmanao.com.br" - "www.gentequemente.com.br" e "www.amigosdoserra.com.br"; com o CNPJ n°000.660.111/0001-24, que também foi apontado na pesquisa feita na Receita como um número inválido.

Em quase todos os registros de sites na Internet, pelo menos os de suposto conteúdo político, o telefone para contato com a empresa também chama a atenção: (11 - 11111111). Além disso, a empresa informa dois endereços comerciais diferentes, sendo um na "Rua Mutinga n° 1000" e o outro na "Rua Antonio Gomide, 333", em São Paulo.

"Petralhas"

Mas a empresa DDM não seria a única interessada em criar confusão na Internet com a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff. O próprio PSDB, por meio do Instituto Social Democrata, também mantém um domínio na web que, pelo nome, deixa clara a intenção de atacar diretamente o PT ao longo da campanha (www.petralhas.com.br).

Além disso, o Instituto mantém registrados os seguintes domínios:

- blogdojoseserra.com.br
- blogdoserra.com.br
- eagora.blog.br
- jose-sera.com.br
- jose-sera45.com.br
- josesera.com.br
- josesera2010.com.br
- josesera45.com.br
- joseserra.blog.br
- joseserra2010.com.br
- petralhas.com.br
- serra2010.com.br
- sitedojoseserra.com.br
- sitedoserra.com.br

O candidato José Serra conta ainda com o endereço eletrônico www.serra45.com.br, que foi registrado diretamente pelo PSDB.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Telefônica passa por mudanças internas

Mudanças na estrutura da Telefônica: Fernando Freitas, que ocupava a diretoria executiva de relações institucionais e regulatórias, deixa a empresa, e assume em seu lugar Leila Loria, que deixa a TVA. A diretoria terá a sua atuação ampliada e passa a incorporar a área de inovação, além da recém criada área de desenvolvimento de novos negócios.

Ao aceitar o convite para ir para a Telefônica, Leila Loria deixa a direção geral da TVA, que será ocupada por Antônio Araújo, até então diretor operacional. Virgílio Amaral será o responsável pelo desenvolvimento de produtos de vídeo para o grupo Telefônica.

A diretoria de varejo da Telefônica, que era ocupada por Bento Loro, também será incorporada à diretoria de estratégia da empresa.

TV paga

Como diretora da Telefônica, Leila Loria, que estava no mercado de TV por assinatura há mais de dez anos, não terá mais sob sua responsabilidade operações de TV paga, mas continuará envolvida com o mercado, já que a diretoria de relações institucionais tem entre suas funções atuais o acompanhamento do PL 29/2007 no Congresso e a questão do espectro de 2,5 GHz, na Anatel. E como a área de desenvolvimento de negócios ficará sob a responsabilidade de Loria, outras interações com o setor de TV por assinatura podem surgir.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Oi propõe parceria com o governo no acesso à banda larga

Após a longa e inconclusiva reunião realizada nessa quinta-feira, 8, entre ministros, autoridades e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a sexta feira, 9, começou cedo em negociações com a maior concessionária do setor de telecomunicações. Conforme divulgado por este noticiário, uma equipe da Casa Civil e do Ministério do Planejamento receberam pela manhã o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, e alguns técnicos da empresa para discutir a massificação da banda larga e uma possível proposta da empresa para atuar no programa.

A reunião foi comandada pela ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, que teve o apoio do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O encontro serviria para que a Oi apresentasse uma proposta para execução do PNBL, conforme sugestão feita ontem pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, ao presidente Lula.

A apresentação, no entanto, frustou as expectativas de quem apostava em um "plano alternativo" capitaneado pela Oi. Apesar do respaldo do BNDES, Falco não teria aproveitado essa influência para sugerir um plano realmente diferente da proposta em devenvolvimento na cúpula governamental, ao contrário. Segundo o executivo, a ideia continua sendo firmar uma "parceria". "Nossa proposta está dentro da linha do plano do governo e do posicionamento do presidente Lula de usar todas as redes que estiverem disponíveis", afirmou Falco ao sair da reunião. "Como nós temos algumas redes, pensamos que essa infraestrutura pode auxiliar no plano do governo."

A proposta

Falco não deu detalhes sobre a apresentação feita aos ministros, mas usou um tom bastante amigável ao comentar, mesmo que superficialmente, como a Oi pode colaborar com o plano do governo. Quando questionado se o governo teria se convencido da necessidade de usar as teles, o executivo arrematou: "Acho que não é um processo de convencimento o que temos aqui. Pode ser uma parceria".

No silêncio de Falco sobre como seria essa parceria, quem acabou fornecendo alguns detalhes sobre a sugestão da tele foi o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que também participou do encontro. Segundo Santanna, a Oi apresentou diversos cenários de massificação da banda larga, projetados sobre as simulações do próprio governo para o PNBL, em que a Oi poderia atender à demanda de banda larga nos preços pretendidos pelo Planalto.

Os cenários de preço final trabalhados pela equipe do Planejamento vão de R$ 15 a R$ 35 po 1 Mbps no preço de varejo, ou seja, o que seria pago diretamente pelo consumidor. Para que a Oi possa assegurar o acesso a estes patamares, a empresa argumentou a necessidade de o governo promover uma desoneração tributária no setor, reduzindo os custos da empresa.

A demanda de redução de tributos é reiterada há meses por todas as teles. Este item é o principal tópico da Carta do Guarujá, documento que resume as perspectivas e, principalmente, as expectativas para o setor de telecomunicações sob a ótica das empresas. Também foi colocada pelo Ministério das Comunicações em sua proposta para um plano de banda larga.

Uma outra sugestão feita pela Oi é que o governo subsidie parte dos custos finais da oferta de banda larga. A ideia baseia-se em uma outra política pública do setor de infraestrutura, o Luz para Todos. Esse programa é financiado em parte pelas concessionárias de energia e também pelo governo, por meio da aplicação de fundos setoriais. A sugestão objetiva da Oi é que o governo "pague" parte do custo da banda larga, fazendo com que a conta fique menos salgada para o consumidor, sem que isso afete dramaticamente as contas da empresa.

Reação

Os membros do governo ficaram de analisar a proposta da Oi mas, em princípio, não acharam as sugestões ruins. Para Santanna, a simples disposição da Oi de participar do PNBL de uma maneira mais pró-ativa já é um avanço do ponto de vista estratégico. "Acho muito salutar a empresa vir aqui para apresentar pontos onde ela pode colaborar. Isso não quer dizer, porém, que vamos aceitar todos os pontos", afirmou o secretário. Santanna entende que a Oi apenas "se antecipou" a uma discussão que certamente aconteceria com as empresas tão logo o PNBL seja aprovado pelo governo. "Ela pode ser parceira, como qualquer uma pode ser parceira. O próprio plano prevê uma mesa setorial onde esses aspectos serão discutidos."

A apresentação da Oi nesta sexta foi considerada por Santanna como uma "reação" aos planos do governo e, portanto, positiva no contexto de criação do PNBL. "Na minha terra se diz que a mutuca (mosquito) tira o boi do mato. É isso que está acontecendo. E não é a primeira vez. No Banda Larga nas Escolas, as empresa pediam no início R$ 9 bilhões para fazer o projeto e no fim fizeram por bem menos. Isso é parte do processo", analisou.

Oi e o backhaul

Alguns detalhes interessantes do encontro é que plano da Oi é boa parte amparado no cumprimento das metas de expansão do backhaul, obrigações estabelecidas no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). Por ser uma política pública, essa expansão é financiada por meio das tarifas públicas cobradas dos consumidores. Outro ponto é que a Oi assumiu como contrapartida para obter a anuência prévia para a compra da Brasil Telecom a obrigação de tornar disponível em várias localidades a oferta comercial de banda larga nos mesmos níveis definidos no Banda Larga nas Escolas. Assim, pode-se entender que a expansão do serviço já faz parte dos planos da companhia, não apenas por uma estratégia comercial, mas principalmente por conta das metas assumidas seja no PGMU ou na anuência prévia.

Abertura dos custos


Os membros do governo não chegaram a avaliar essas questões por enquanto e como isso impactaria em uma eventual parceria que envolva subsídios. Um aspecto levantado na reunião é a necessidade de que a Oi, ou qualquer tele, abra seus custos em detalhes para que fique claro se a carga tributária é mesmo o maior vilão do preço da banda larga. Para que isso ocorra, seria necessário que a Anatel avançasse na composição do modelo de custos do setor, que está em elaboração há anos.

MPF/SP aciona Anatel para obrigar flexibilização da fidelização

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) ajuizou ação civil pública para que a Anatel crie uma norma que possibilite novas formas de rescisão sem pagamento de multa, como previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), nos contratos de telefonia móvel e TV por assinatura que houver cláusula de fidelização. Essa cláusula estipula o tempo mínimo de contratação para poder desistir do serviço.

MPF pede que a Anatel estipule cláusulas nos contratos com tempo de fidelização que prevejam rescisão sem multa nos casos de defeito, não funcionamento, funcionamento falho, interrupção, suspensão ou falha no serviço; alteração dos termos iniciais de prestação, aí incluída a alteração dos planos e condições oferecidas, alteração do valor da assinatura, preços, tarifas ou quaisquer encargos; perda da renda do consumidor, especialmente nas hipóteses de demissão posterior à assinatura do contrato, com base no inciso V, do art. 6º do CDC; e ainda que as prestadoras de serviços de televisão por assinatura e as prestadoras de serviço móvel pessoal de telefonia garantam o funcionamento do aparelho pelo prazo mínimo de contratação como garantia complementar à garantia legal (art. 24 do CDC).

O MPF já havia recomendado no dia 28 de janeiro às operadoras e à Anatel que não exigissem a fidelização nos casos em que há mudanças nos termos iniciais da prestação de serviço, como a alteração dos planos e condições oferecidas, bem como valor da assinatura, preços, tarifas e outros encargos. Apesar da recomendação, não houve solução extrajudicial para o caso, sendo necessária a apresentação da ação.

domingo, 11 de abril de 2010

Data de anúncio do PNBL segue indefinida

A data de anúncio do Plano Nacional de Banda Larga segue indefinida, assim como a reunião que finalizará o programa. Isso porque o presidente Lula viaja neste fim de semana para os Estados Unidos e só retorna ao Brasil na próxima quinta-feira, 15. Ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, mostrou-se otimista e considerou a possibilidade de os debates serem retomados na própria quinta. A perspectiva após o encontro de ontem, no entanto, é que o assunto volte à pauta nos próximos 15 dias, ampliando a margem de agendamento de uma nova reunião.
De qualquer forma, a equipe do governo espera que o PNBL seja arrematado ainda neste mês. Ontem havia uma forte expectativa de que o assunto fosse encerrado e que o anúncio do projeto fosse feito até esta sexta, 9. O interesse da Oi de apresentar uma proposta e a posição cética do Ministério da Fazenda com relação à viabilidade do plano adiaram o desfecho. O secretário de logística e TI do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, afirmou que a sua impressão é que o presidente Lula "sentiu a ausência do ministro Guido (Mantega, da Fazenda)" e que isso prejudicou a conclusão da reunião com uma decisão sobre o PNBL. Mantega não participou do encontro por estar em viagem a Porto Alegre.

Brasil adia início das retaliações contra EUA

Os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovaram resolução que adia a entrada em vigor das contramedidas brasileiras sobre importações de bens dos Estados Unidos no contexto do contencioso do algodão na Organização Mundial do Comércio (OMC). A resolução determina que as referidas contramedidas entrem em vigor no próximo dia 22 de abril de 2010, ao invés do dia 8 deste mês, como previsto anteriormente.O governo recebeu uma proposta dos EUA para uma solução negociada da disputa comercial e vai estudá-la antes de decidir se prossegue com as sobretaxas inclusive sobre propriedade intelectual, como softwares.


O governo brasileiro entende que as conversações bilaterais em curso e o acordo provisório delas resultante poderão estabelecer as bases para uma futura e definitiva solução mutuamente satisfatória para o litígio. O Brasil ainda persegue a plena implementação das determinações da OMC. Eventual acordo sobre medidas de compensação ou de implementação parcial terão necessariamente caráter temporário.

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