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quinta-feira, 15 de abril de 2010

Governo já negocia nova banda larga com as teles

Planalto negocia banda larga com teles
 
Após tentar montar plano nacional encabeçado pela Telebrás, governo discute participação do setor privado; Casa Civil se reúne com a Oi.Encontro foi intermediado pelo BNDES, acionista da Oi; presidente da tele afirma que poderá participar em até 90% do programa.Após ameaçar montar um projeto tocado praticamente por uma estatal, o governo voltou a conversar com o setor privado para destravar o Plano Nacional de Banda Larga. Ontem, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, detalhou para a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, como seria a sua participação.O encontro foi intermediado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O banco estatal tem 31,4% de participação na tele.
Segundo a Folha apurou, voltou à mesa de negociações proposta do próprio governo que consiste num sistema misto de administração do programa. A rede de cabos de fibras óticas seria de propriedade de uma estatal, mas a gestão dos serviços poderia ficar a cargo de um consórcio formado por empresas do setor privado.Um assessor do presidente disse à Folha que a estrutura do programa está pronta, mas o governo busca, a partir de agora, formas de incluir o setor privado no negócio.Segundo ele, Lula deseja que o setor participe do programa. Quanto à estatal que seria utilizada para ser dona da rede de fibras óticas, Lula mantém a intenção de usar a Telebrás para gerir o plano, mas ainda há insegurança em relação a essa estratégia.
O Ministério da Fazenda aponta o risco de contaminação do plano com o passivo (dívidas) da Telebrás e desaconselha o uso da estatal. A Telebrás, de acordo com o balanço de 2009, é ré em 1.189 ações e o passivo total (soma dos riscos remotos, possíveis e prováveis) chega a R$ 284 milhões.
O Ministério do Planejamento, no entanto, é a favor do uso da empresa estatal. Agora, a situação está sendo analisada pela AGU (Advocacia-Geral da União), que dá a palavra final. A participação das empresas privadas no plano, sem Telebrás, era a posição defendida pelo ex-ministro das Comunicações Hélio Costa. Ele advogava um plano no qual houvesse benefícios fiscais que levassem o setor privado a oferecer o serviço nos locais onde ele hoje não é rentável e cobrassem preços mais acessíveis dos que os praticados hoje.
Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cézar Alvarez e André Barbosa, assessores especiais de Lula, defendiam o uso da Telebrás. Ela seria gestora de uma rede de cerca de 16 mil quilômetros de fibras óticas instaladas nas linhas de transmissão de energia da Eletrobrás e hoje subutilizadas.Por meio dessa rede, o governo atuaria no mercado, tanto no atacado (oferecendo as fibras óticas para que outras empresas chegassem ao consumidor final com acesso à internet) quanto no varejo, sendo o governo, nesse caso, o próprio prestador do serviço.
A proposta era a visão predominante no governo até que começaram a surgir dúvidas jurídicas em relação a sua viabilidade, levantadas pelo Ministério das Comunicações e, depois, pelo Tesouro Nacional. As dúvidas têm impedido que o governo faça o anúncio oficial do programa.
Somou-se a essas dúvidas revelação feita pela Folha, em fevereiro, de que as ações da Telebrás subiram 35.000% desde 2003 com os rumores de sua reativação. A Folha também revelou que o ex-ministro José Dirceu recebeu R$ 620 mil como consultor de uma empresa diretamente interessada na eventual reativação da estatal.

Oi

Após sair do encontro na Casa Civil, o presidente da Oi não quis detalhar sua proposta. Segundo ele, foi discutido como a estrutura que já existe no país pode auxiliar na "complementaridade" do plano do governo. Ele estimou participação da Oi em até 90% do plano. "Nós é que fazemos a universalização no Brasil, de uma maneira geral. Como esse é um assunto de universalização, em parte, a gente deve estar presente."
Falco se esquivou de responder sobre o interesse do BNDES em fazer da empresa a operadora do plano de banda larga. O banco do governo é um dos acionistas da Oi e já se manifestou a favor do uso da empresa no plano de massificação de internet rápida, em detrimento da revitalização da Telebrás ou do uso de outra estatal.
A operadora Oi comprou a Brasil Telecom em 2008, com ajuda de financiamento do BNDES, e hoje atua em quase todo o território brasileiro. Somando BNDES, Previ, Funcef e Petros (fundos de pensão estatais), a participação do governo na Oi é de 49,86%.

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