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quinta-feira, 1 de abril de 2010

Banda H: Empresas sugerem que Anatel impeça participação da Nextel

Durante reunião do Conselho Consultivo da Anatel, realizada nesta sexta-feira, 26/3, as empresas aproveitaram uma apresentação sobre o leilão da Banda H, que a agência pretende realizar ainda neste semestre, para novamente reclamar do que consideram “privilégios” a novos competidores na disputa.

O representante das empresas no Conselho Consultivo, Luiz Francisco Perrone, que é diretor da Oi e já foi do conselho diretor da Anatel, questionou a possibilidade de um eventual único concorrente entre os novos entrantes levar os lotes de frequência pagando apenas o preço mínimo que vier a ser estipulado. "Se eventualmente só aparecer uma empresa, ela terá condições privilegiadas", disse Perrone.

O representante das empresas também reclamou de que esse novo competidor não terá que cumprir contrapartidas tão abrangentes como aquelas estipuladas no leilão do 3G, realizado em dezembro de 2007 e que incluíam metas de cobertura celular em todos os municípios brasileiros.

Mas a sugestão mais curiosa de Perrone foi de que a Anatel só permita a participação de empresas que atuam no segmento do Serviço Móvel Pessoal. "Seria importante que quem vá participar seja um operador de SMP", defendeu.Embora não tenha citado, a menção é claramente relacionada ao interesse da Nextel no leilão - uma empresa que presta serviço de trunking, ou seja, Serviço Móvel Especial, e não SMP.

Não custa rememorar que no leilão do 3G, as operadoras móveis teriam levado os lotes pelo preço mínimo não fosse, justamente, a atuação da Nextel. A empresa despontou no páreo e, embora não tenha conseguido vencer nenhuma das áreas em disputa, obrigou as teles a desembolsarem mais para ficar com as frequências.

O gerente de Regulamentação da Superintendência de Serviços Privados da agência, Bruno Ramos, rebateu os argumentos sustentando, especialmente, ser imprescindível a tentativa de se ter um quinto competidor na telefonia móvel. "A Anatel precisa, ao menos, tentar", disse. Ele também ressaltou que é natural que haja algum tipo de vantagem ao novo entrante.

"Quando eu entro em quinto lugar no mercado, tenho uma enorme desvantagem. Afinal, temos empresas prestando esse serviço há muitos anos, com muita experiência e conhecimento adquirido. Portanto, quando penso no quinto competidor, tenho sim que pensar em assimetrias. Porque se o tratamento for igual, não há equilíbrio", afirmou Ramos.

O gerente lembrou, ainda, que não faz sentido comparar a disputa para a Banda H com quem já presta SME. "O bloqueio à entrada de SME é maior que no SMP. Isso porque os equipamentos são mais caros e há menos espectro. Nesse serviço não se consegue reunir até 85 MHz de frequência como acontece no SMP", enfatizou.

Além disso, Bruno Ramos repetiu que a Anatel está simplesmente mantendo as regras que já tinham sido definidas no passado e, vale lembrar, com as quais as operadoras móveis concordaram à época. “Todo mundo que comprou em 2007 [no leilão do 3G] sabia que haveria uma Banda H para um quinto competidor”, insistiu o gerente da Anatel.

quarta-feira, 31 de março de 2010

Cidades escolhidas pelo ProUca devem ser atendidas também com plano de banda larga

O governo está concluindo o edital para compra de um milhão de notebooks para o Programa Um Computador por Aluno (ProUca), que beneficiará estudantes de escolas públicas de 300 cidades brasileiras, de perfis e regiões diferentes, ainda este ano. A meta é semelhante a já adiantada pelo governo para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a ser lançado em abril, o que leva a crer que a lista de cidades será aproveitada nos dois projetos. Cresce também a possibilidade da participação da iniciativa privada no plano.

O assessor especial da Casa Civil, André Barbosa, não sabe se as cidades relacionadas para o ProUca será a mesma do PNBL, porque não está acompanhando as discussões desse último programa, mas acha que, no mínimo, haverá coincidências de localidades a serem atendidas. Segundo ele, há um entrelaçamento dos projetos de inclusão digital do governo, envolvendo não somente o ProUca e o PNBL, mas também o Programa de Banda Larga nas Escolas e até o Gesac, programa de governo eletrônico que fornece conexão pública em telecentros por meio de satélite e que, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, irá conectar boa parte das escolas rurais este ano.

Barbosa vê nesse entrelaçamento dos programas de inclusão a criação de um círculo virtuoso, que leva o governo a apressar as decisões sobre o PNBL, o que deve acontecer em reunião marcada entre o grupo que discute o programa e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dia 5 de abril. Na sua avaliação, a conexão das escolas públicas urbanas e a distribuição de notebooks para os alunos elevam as demandas da sociedade pelo acesso à internet e o governo, a exemplo do que estão fazendo os EUA e Austrália, deve iniciar seu plano ainda em 2010.

Quanto ao Programa de Banda Larga nas Escolas, que Barbosa acompanha de perto, há um claro entendimento do enorme sucesso que tem sido. Até dezembro de 2009, 45 mil escolas das 55 mil previstas inicialmente, já estavam conectadas e as operadoras se comprometeram em levar a conexão para mais oito mil escolas, além das previstas, até o final do ano, elevando a meta para mais de 63 mil estabelecimentos. Essas instituições foram reclassificadas de rurais para urbanas no censo escolar de 2009.

Na reunião sobre o balanço do Programa Banda Larga nas Escolas, realizada na quinta-feira passada na Casa Civil, algumas operadoras falaram do sucesso da implantação do backhual, resultado da troca das metas do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) imposto às concessionárias da telefonia fixa, da ampliação do número de municípios que já tem acesso ao serviço por meio das escolas, dos conteúdos educacionais já construídos. “Isso alimenta a possibilidade dessa discussão ser muito mais substancial nessa relação que pode haver entre governo e iniciativa privada no PNBL”, avalia.

Barbosa disse que a decisão sobre o formato do PNBL será dada pelo presidente Lula, mas adianta que a principal característica será de o governo ser indutor do plano, assim como tem sido indutor do Programa Banda Larga nas Escolas. “Se o governo tiver a possibilidade de ser indutor desse projeto e de ter as empresas privadas como parceiras, por que não?”, indaga.

terça-feira, 30 de março de 2010

Hélio Costa, único ministro ausente do PAC-2

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, é o único representante do primeiro escalão do governo federal que está ausente da solenidade de lançamento do PAC-2- Plano de Aceleração do Crescimento-2, que começou agora em Brasília.

A sua ausência foi comentada , visto que todos os políticos que vão se candidatar a cargos eletivos nas eleições deste ano devem deixar seus cargos até esta quarta-feira e esta é uma das últimas solenidades públicas com o presidente Lula.

Segundo a assessoria de Costa, a sua ausência se dá por problemas de agenda, mas o ministro irá se encontrar hoje à tarde com o presidente Lula, na solenidade de entrega de medalhas de seu ministério para diferentes personalidades, entre elas, o diretor da Folha de S. Paulo, Otávio Frias Filho.

Google encontra poucos aliados em batalha contra a China

O Google usou a liberdade da internet como lema em seu confronto com a China. Mas o silêncio ensurdecedor na arena empresarial dos Estados Unidos destaca até que ponto o Google parece estar isolado em um esforço para mudar as regras do maior mercado mundial de internet.

Apenas a GoDaddy.com seguiu o exemplo do Google no protesto contra as políticas chinesas de censura. A companhia de hospedagem e registro de domínios anunciou na quarta-feira que não mais registraria nomes de domínio na China, devido às novas regras que requerem que recolha fotos de seus clientes.

Com poucos aliados, Google parece estar isolado em um esforço para mudar as regras do maior mercado mundial de internet.A decisão da GoDaddy, mais famosa por seus comerciais de duplo sentido do que pela defesa da liberdade da internet, contrasta acentuadamente com a resposta anêmica de outras empresas.

Microsoft, Yahoo! e outros costumam alardear os princípios de liberdade da internet, mas nenhuma delas seguiu diretamente o apelo do Google pelo fim da censura à Web na China. E, excetuada a GoDaddy, nenhuma outra companhia de tecnologia deu a entender que mudará suas práticas de negócio na China a fim de protestar contra a regulamentação e as restrições que existem naquele mercado.

"A China é um mercado muito importante", disse Jim Frieland, analista da Cowen and Co.
"Qual é o incentivo para que um governo ou outra empresa se alie ao Google? Não existe incentivo, e é por isso que não vimos uma atitude como essa."

A dificuldade do Google em conquistar aliados pode ser a revelação dos desafios que o maior serviço mundial de buscas tem pela frente na China, já que o passado prova que se torna mais fácil negociar com o governo chinês caso uma empresa conte com amplo apoio.

No ano passado, uma campanha coordenada de organizações setoriais e do governo dos EUA levou a China a abandonar o controvertido plano de impor aos fabricantes de computadores a instalação de um software especial de filtragem de dados chamado Green Dam nas máquinas vendidas no país.

Mas o governo dos EUA parece ter decidido se manter afastado, desta vez, e definiu a decisão do Google como "assunto de negócios" no qual Washington não tem influência. No entanto, o Departamento de Estado anunciou que continuaria discutindo com Pequim a liberdade da internet.

Diferente do episódio Green Dam, a posição do Google sobre censura não é uma causa que muitas empresas de tecnologia queiram aderir publicamente.

Muitas delas tem muito mais negócios e ativos substanciais na China, como fábricas e armazéns, que o Google e por isso têm muito mais a perder.

Analistas estimam que os negócios do Google na China contribuem com modestos 1% a 2% do lucro líquido anual da empresa, que é US$ 6,5 bilhões. Enquanto isso, a GoDaddy afirma que a China contribui com menos de 1% da receita de U1 bilhão de dólares que espera gerar este ano.

"O governo chinês e o Partido Comunista têm uma habilidade única em influenciar empresas de uma maneira que podem tornar muito difícil para elas fazerem negócios em um mercado", afirmou uma fonte de um grupo de negócios que pediu para não ser identificada.

"Então as companhias estrangeiras têm que ser muito cautelosas sobre como se pronunciam." O Google anunciou em janeiro que não vai mais censurar seus resultados de buscas na China, após ter afirmado ter sofrido um sofisticado ciberataque originado no país e que teve por intenção acessar contas de e-mail de ativistas chineses de direitos humanos.

Esta semana, depois de negociações infrutíferas com o governo chinês para operar um mecanismo de busca sem censuras na China, o Google encerrou a operação do Google.cn e redirecionou o tráfego de internautas para um site não mediado baseado em Hong Kong.

O Google pretende manter algumas operações em território chinês, incluindo pesquisa e desenvolvimento e equipe de vendas, mas o governo pode tornar as condições difíceis para a empresa.

Por exemplo, a China pode não permitir que o Google renove sua licença de internet, que segundo informações da mídia expira em um mês.

segunda-feira, 29 de março de 2010

TIC e Banda Larga não são prioridades no PAC 2

Dessa vez, as áreas de TI e Telecomunicações não foram contempladas com políticas de incentivo, apesar da promessa da criação de uma linha de crédito para a banda larga no Programa de Aceleração do Crescimento 2, anunciado pelo presidente Lula. O programa prevê investimentos de R$ 1,59 trilhão em obras e está dividido em saneamento, energia, transporte e construção civil.

O Programa de Aceleração do Crescimento 2 está sendo anunciado pelo presidente Lula, nesta segunda-feira, 29/03. Dessa vez, TIC ficou de fora. Se na primeira versão do PAC, anunciada em maio de 2008, o setor foi um dos pilares com incentivos à exportação e à política industrial, dessa vez, não foi considerado prioridade, nem mesmo, em temas como TV Digital - onde o Brasil briga para criar um padrão mundial - e Banda Larga.

Em janeiro, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou que o Plano Nacional de Banda Larga contaria com uma linha de crédito específica no PAC 2 mas, ao que parece, essa iniciativa ficou de fora das diretrizes principais. O Plano Nacional de Banda Larga ainda não está estruturado e deverá ser tema de nova reunião ministerial na próxima semana.

Segundo o já antecipado para a imprensa, os projetos de infraestrutura do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) serão divididos em seis eixos, segundo anunciou o governo federal em evento de lançamento nesta segunda-feira, e prevê investimentos de R$ 1,59 trilhão em obras.

A previsão é que R$ 958,9 bilhões sejam usados até 2014. O slogan será "O Brasil vai continuar crescendo" e as áreas de investimento serão: Energia, Água e Luz Para Todos, Comunidade Cidadã (aumento da cobertura de serviços nas cidades), Minha Casa, Minha Vida, Transportes e Cidade Melhor (voltadas para as cidades).

A maior parte dos investimentos será destinada para os projetos de energia com um montante total de R$ 1,092 trilhão. Habitação receberá a segunda maior cifra, com R$ 278,2 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida.

domingo, 28 de março de 2010

Banda larga: Plano será lançado em abril

Produzir conteúdo ainda é problema para o governo

O presidente Lula reafirmou na segunda-feira, 22, a disposição do governo de lançar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) no próximo mês. O anúncio foi feito pelo próprio Lula na coluna semanal "O Presidente Responde". Foi a primeira vez que o presidente confirmou a intenção de lançamento do projeto em abril.
A ideia é, até 2014, levar banda larga de pelo menos 1 Mbps a todos os municípios brasileiros por preços acessíveis às populações de baixa renda.
O centro do plano é usar redes de fibra óptica que já existem pelo país, mas estão ociosas, como as redes das empresas de energia elétrica e criar conexões com redes móveis para atender zonas rurais e municípios afastados dos grandes centros. A estratégia é usar a Telebrás como gestora dessa nova rede pública, administrando o uso da infraestrutura de fibras óticas das três maiores estatais do setor energético: Petrobras, Furnas e Chesf. O governo pretende somar a essa malha, a rede da Eletronet, além das novas fibras que serão implantadas com verbas públicas. A intenção é que, depois de lançado, o projeto de uso da fibra óptica se dissemine pelo país em dois anos.
Em entrevista no dia 18 de março, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, destacou que no plano discutido pelo governo o custo do acesso deverá ficar entre R$ 25 e R$ 35. Não haverá venda casada, isto é, a operadora não poderá oferecer o acesso a internet condicionado, por exemplo, ao uso do telefone fixo.
O ministro também afirmou que a utilização dos cabos de eletricidade já está sendo testada pelas distribuidoras de energia elétrica. Em locais onde não há cabos de eletricidade ou fibra óptica poderão ser usados sistemas de rádio ou acesso via satélite.


Para o ministro, o Plano de Banda Larga deve ser aprovado pelo Congresso Nacional com rapidez. "Temos observado que há uma demanda muito grande pela banda larga. Se a gente fizer uma boa proposta, com certeza o Congresso vai correr para aprovar. Sabemos que é muito importante diminuir o custo para facilitar o acesso", disse.
Na Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro, em Brasília, os 1.500 delegados presentes aprovaram a proposta de que a banda larga seja oferecida em regime público, isto é, as empresas privadas podem oferecer o serviço mas terão que cumprir metas de qualidade e de universalização, como acontece com a telefonia fixa. A proposta foi defendida na Conferência pelo diretor de Imprensa do Sinttel-Rio, Marcello Miranda. (Para saber mais sobre o Plano Nacional de Banda Larga acesse www.institutotelecom.com.br).


Produção de equipamentos
Em sua coluna semanal, o presidente Lula disse ainda que o estímulo à produção de equipamentos nacionais é uma preocupação constante do governo e que o PNBL pode colaborar com as ações que já vem sendo feitas.
"As ações previstas vão fortalecer a cadeia produtiva de telecomunicações com equipamentos nacionais", enfatizou Lula. As ferramentas que têm sido mais usadas para o fomento da indústria tecnológica são a Lei de Informática e o Processo Produtivo Básico (PPB), conforme listou o presidente. Além disso, as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para telecomunicações exigem a compra de equipamentos produzidos no Brasil. Segundo Lula, a permanente preocupação com a expansão dessa indústria se deve ao fato de que o setor de equipamentos e componentes eletrônicos "é o que mais impacta negativamente nossa balança comercial".

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