Banda larga: Plano será lançado em abril

Produzir conteúdo ainda é problema para o governo

O presidente Lula reafirmou na segunda-feira, 22, a disposição do governo de lançar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) no próximo mês. O anúncio foi feito pelo próprio Lula na coluna semanal "O Presidente Responde". Foi a primeira vez que o presidente confirmou a intenção de lançamento do projeto em abril.
A ideia é, até 2014, levar banda larga de pelo menos 1 Mbps a todos os municípios brasileiros por preços acessíveis às populações de baixa renda.
O centro do plano é usar redes de fibra óptica que já existem pelo país, mas estão ociosas, como as redes das empresas de energia elétrica e criar conexões com redes móveis para atender zonas rurais e municípios afastados dos grandes centros. A estratégia é usar a Telebrás como gestora dessa nova rede pública, administrando o uso da infraestrutura de fibras óticas das três maiores estatais do setor energético: Petrobras, Furnas e Chesf. O governo pretende somar a essa malha, a rede da Eletronet, além das novas fibras que serão implantadas com verbas públicas. A intenção é que, depois de lançado, o projeto de uso da fibra óptica se dissemine pelo país em dois anos.
Em entrevista no dia 18 de março, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, destacou que no plano discutido pelo governo o custo do acesso deverá ficar entre R$ 25 e R$ 35. Não haverá venda casada, isto é, a operadora não poderá oferecer o acesso a internet condicionado, por exemplo, ao uso do telefone fixo.
O ministro também afirmou que a utilização dos cabos de eletricidade já está sendo testada pelas distribuidoras de energia elétrica. Em locais onde não há cabos de eletricidade ou fibra óptica poderão ser usados sistemas de rádio ou acesso via satélite.


Para o ministro, o Plano de Banda Larga deve ser aprovado pelo Congresso Nacional com rapidez. "Temos observado que há uma demanda muito grande pela banda larga. Se a gente fizer uma boa proposta, com certeza o Congresso vai correr para aprovar. Sabemos que é muito importante diminuir o custo para facilitar o acesso", disse.
Na Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro, em Brasília, os 1.500 delegados presentes aprovaram a proposta de que a banda larga seja oferecida em regime público, isto é, as empresas privadas podem oferecer o serviço mas terão que cumprir metas de qualidade e de universalização, como acontece com a telefonia fixa. A proposta foi defendida na Conferência pelo diretor de Imprensa do Sinttel-Rio, Marcello Miranda. (Para saber mais sobre o Plano Nacional de Banda Larga acesse www.institutotelecom.com.br).


Produção de equipamentos
Em sua coluna semanal, o presidente Lula disse ainda que o estímulo à produção de equipamentos nacionais é uma preocupação constante do governo e que o PNBL pode colaborar com as ações que já vem sendo feitas.
"As ações previstas vão fortalecer a cadeia produtiva de telecomunicações com equipamentos nacionais", enfatizou Lula. As ferramentas que têm sido mais usadas para o fomento da indústria tecnológica são a Lei de Informática e o Processo Produtivo Básico (PPB), conforme listou o presidente. Além disso, as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para telecomunicações exigem a compra de equipamentos produzidos no Brasil. Segundo Lula, a permanente preocupação com a expansão dessa indústria se deve ao fato de que o setor de equipamentos e componentes eletrônicos "é o que mais impacta negativamente nossa balança comercial".