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quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Serviço de acesso discado à internet pode ficar mais barato

O acesso discado à internet pode ficar mais barato para o usuário. É que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6382/09, do Senado, que reduz o valor das tarifas telefônicas nos municípios que não possuem provedores locais de acesso à internet.


Segundo a proposta, atualmente, o consumidor dessas cidades precisa pagar ligações interurbanas para ter acesso a um provedor de outro município. Pelo projeto, o consumidor passará a pagar a menor tarifa local nessas chamadas.

De acordo com o autor, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o acesso à internet é um importante meio de inclusão social e as pessoas que moram em pequenas cidades não podem ser excluídos desse serviço. O senador argumentou que toda a sociedade deve arcar com os custos da inclusão.

A proposta prevê que o responsável pela empresa de telefonia que deixar de cumprir a medida estará sujeito a multa ou detenção de um a quatro anos. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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